Bem-vindo à Loja Oficial Tupan. Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, navegação, cadastro e utilização da loja virtual, bem como às compras realizadas por meio da plataforma. Ao utilizar o site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos e com as demais políticas disponibilizadas na loja.
1. Identificação da operadora
Tupan Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 50.516.731/0001-62 Endereço: Rua Vicente Rodrigues da Silva, 1.000 - Piratininga - Osasco/SP - CEP 06230-098 E-mail geral: tupan@tupan.ind.br Canal de Privacidade/LGPD: privacidade@tupan.ind.br
2. Funcionamento da loja e vendedores parceiros
A Loja Oficial Tupan poderá comercializar produtos diretamente ou operar com
vendedores parceiros ("sellers") integrados à plataforma. O vendedor responsável
por cada pedido será identificado na jornada de compra, na confirmação do
pedido e/ou nos documentos relacionados à venda.
Conforme o vendedor responsável pelo pedido, a emissão da Nota Fiscal, o
faturamento, a separação e a expedição poderão ser realizados pelo respectivo
seller. O cliente poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados pela
Loja Oficial Tupan para suporte relacionado ao pedido, sem prejuízo das
responsabilidades previstas em lei.
3. Cadastro e dados do usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades ou concluir uma compra, poderão ser
solicitadas informações como nome, CPF, telefone, e-mail e endereço. O usuário se
compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Quando houver criação de senha ou outro meio de autenticação, o usuário será
responsável por manter suas credenciais em segurança e não compartilhá-las com
terceiros.
4. Produtos, medidas e compatibilidade
A Tupan busca disponibilizar informações claras sobre características, materiais,
cores, dimensões, instalação e compatibilidade dos produtos. No caso de assentos
sanitários, recomenda-se verificar atentamente o modelo da bacia, o formato, as
dimensões e a distância entre os furos de fixação antes da compra.
As imagens procuram representar os produtos com fidelidade. Pequenas
variações de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação da fotografia,
configuração da tela, lote de fabricação ou características do material, sem que
isso represente necessariamente defeito.
5. Preços, promoções e disponibilidade
Os preços, descontos, condições promocionais e disponibilidade são aqueles
apresentados no site no momento da compra. O valor total do pedido, incluindo
eventual frete e demais despesas aplicáveis, será informado antes da conclusão da
compra.
Promoções poderão possuir regras, períodos, regiões, produtos e estoques
específicos, informados na respectiva oferta. Eventuais erros materiais manifestos
serão tratados de acordo com a legislação aplicável e os princípios da
transparência e da boa-fé.
6. Formação e confirmação do pedido
A inclusão de produtos no carrinho não garante sua reserva. O pedido será
considerado concluído após a finalização da compra e ficará sujeito à confirmação
do pagamento, disponibilidade do item e verificações de segurança aplicáveis.
7. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout. A
aprovação poderá depender da instituição financeira, do meio de pagamento e de
mecanismos de prevenção a fraudes. As regras detalhadas estão na Política de
Pagamento.
8. Entrega
O prazo e o valor do frete são calculados de acordo com o CEP informado, os
produtos selecionados, o seller responsável e as modalidades logísticas
disponíveis. As condições detalhadas estão na Política de Entrega e Frete.
9. Trocas, devoluções e cancelamentos
As solicitações de troca, devolução, arrependimento, cancelamento ou
atendimento relacionado a vício ou defeito seguirão a legislação aplicável e a
Política de Trocas e Devoluções da Loja Oficial Tupan.
10. Uso adequado do site
O usuário não deverá utilizar a loja para praticar atos ilegais ou fraudulentos,
tentar acessar áreas restritas sem autorização, interferir no funcionamento ou na
segurança da plataforma, utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização ou
reproduzir conteúdos protegidos de forma indevida.
11. Propriedade intelectual
Marcas, nomes comerciais, fotografias, vídeos, textos, layouts, desenhos, catálogos,
materiais publicitários e demais conteúdos presentes no site são protegidos pela
legislação aplicável. Sua reprodução, distribuição ou exploração comercial sem
autorização do respectivo titular não é permitida.
12. Segurança e disponibilidade
A Tupan adota medidas razoáveis de segurança e utiliza fornecedores
especializados para a operação do comércio eletrônico. Apesar dessas medidas,
nenhum ambiente eletrônico é totalmente imune a indisponibilidades, falhas
técnicas ou incidentes.
Eventuais ocorrências serão tratadas buscando reduzir impactos aos usuários e
cumprir as obrigações legais aplicáveis.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, regulatórias,
tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará disponível nesta página,
acompanhada da data de atualização.
14. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira,
especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor, comércio
eletrônico e proteção de dados pessoais. Permanecem preservados todos os
direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro competente previsto em lei.
15. Atendimento
Grande São Paulo: (11) 3697-5100
Demais localidades: 0800 704 6837
E-mail: tupan@tupan.ind.br
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.