POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Tupan respeita a privacidade de seus clientes e usuários e está comprometida com a
proteção dos dados pessoais tratados durante a navegação, cadastro, compra e
relacionamento com a Loja Oficial Tupan. Esta Política explica quais dados podem ser
coletados, por que são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos
podem ser exercidos pelos titulares.
1. Controlador e canal de privacidade
A Tupan Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 50.516.731/0001-62, atua como controladora
dos dados pessoais tratados sob sua responsabilidade na operação da Loja Oficial
Tupan, sem prejuízo das responsabilidades próprias de sellers e fornecedores quando
atuarem como controladores independentes em atividades específicas.
Canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos: privacidade@tupan.ind.br
2. Dados que podem ser tratados
- Dados cadastrais: nome, CPF, telefone, e-mail e outras informações necessárias à
identificação do cliente.
- Dados de endereço: endereço de entrega, endereço de cobrança e CEP.
- Dados da compra: produtos adquiridos, valores, seller responsável, forma de
pagamento, histórico de pedidos, dados de faturamento e pós-venda.
- Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento da transação.
Dados sensíveis de cartão podem ser tratados diretamente pelos provedores
especializados de pagamento, conforme a arquitetura utilizada.
- Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, navegador, sistema operacional,
dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso, identificadores e
informações obtidas por cookies ou tecnologias semelhantes.
- Dados de atendimento: conteúdo de contatos realizados por e-mail, telefone,
formulários ou outros canais oficiais.
3. Finalidades do tratamento
- Realizar cadastro e identificar o cliente.
- Processar, confirmar, faturar, separar, expedir e entregar pedidos.
- Processar pagamentos e prevenir fraudes.
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
- Enviar comunicações operacionais sobre o pedido.
- Prestar atendimento, pós-venda e processar trocas, devoluções e reembolsos.
- Manter a segurança da loja, dos usuários e das transações.
- Exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
- Analisar desempenho, navegação, conversão e melhoria da experiência do usuário.
- Realizar ações de comunicação, publicidade e marketing quando houver base legal
adequada e respeitadas as preferências do titular.
4. Bases legais
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento em
execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à compra,
cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, proteção do crédito,
exercício regular de direitos, prevenção a fraudes, consentimento e demais hipóteses
previstas na legislação aplicável.
5. Compartilhamento de dados
A Tupan poderá compartilhar dados pessoais estritamente necessários com empresas e
parceiros envolvidos na operação da loja, incluindo plataforma de comércio eletrônico,
sellers responsáveis pelos pedidos, provedores de pagamento, ferramentas antifraude,
transportadoras, operadores logísticos, sistemas de gestão e faturamento, prestadores
de tecnologia, atendimento, comunicação, analytics, publicidade e autoridades públicas
quando houver obrigação legal.
O compartilhamento deverá observar as finalidades informadas, os princípios de
necessidade e segurança e as obrigações previstas na legislação.
6. Sellers e vendedores parceiros
Quando um pedido for atendido por seller integrado à Loja Oficial Tupan, os dados
necessários à execução da compra poderão ser compartilhados com esse vendedor
para faturamento, emissão de documento fiscal, separação, expedição, entrega,
atendimento, troca, devolução ou cumprimento de obrigação legal. O seller responsável
será identificado na jornada de compra e/ou nos documentos do pedido.
7. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades
para as quais foram coletados e para atender obrigações legais, fiscais, regulatórias,
contratuais e de exercício de direitos.
Após o término do período aplicável, os dados poderão ser eliminados ou
anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida pela legislação.
8. Segurança
A Tupan e seus fornecedores adotam medidas técnicas e administrativas destinadas a
proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou
ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
- Tratamento por fornecedores e localização dos dados
A Loja Oficial Tupan utiliza fornecedores de tecnologia, mensuração e publicidade que
podem operar infraestrutura distribuída. Sempre que o tratamento envolver
transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as exigências da
LGPD e da regulamentação aplicável, e esta Política será complementada com as
informações necessárias de transparência.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade, observada a regulamentação aplicável.
- Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais houve
compartilhamento, quando aplicável.
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa.
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base em
consentimento, quando cabível.
- Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação.
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado,
nos termos legais.
As solicitações poderão ser encaminhadas para privacidade@tupan.ind.br. A Tupan
poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e
proteger os dados contra acessos indevidos.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados para permitir
funcionalidades da loja, manter sessões, registrar preferências, medir desempenho,
analisar navegação e apoiar ações de comunicação e publicidade.
11.1 Cookies necessários
São indispensáveis para funcionalidades essenciais, como segurança, autenticação,
carrinho, checkout, prevenção a fraudes e manutenção de preferências técnicas. Esses
cookies podem ser utilizados independentemente de consentimento quando
estritamente necessários à prestação do serviço solicitado pelo usuário.
11.2 Cookies analíticos
Ajudam a entender como os usuários navegam na loja, quais páginas e produtos são
mais acessados e como o site pode ser melhorado. Ferramentas de analytics, como
Google Analytics 4, poderão ser utilizadas conforme a configuração vigente.
11.3 Cookies de marketing e publicidade
Podem ser utilizados para mensuração de campanhas, remarketing, personalização de
publicidade e criação de públicos, inclusive por ferramentas como Google Ads e Meta
Pixel quando estiverem instaladas e habilitadas.
11.4 Preferências de cookies
O usuário poderá utilizar o gerenciador de cookies para aceitar todos os cookies, rejeitar
os cookies não necessários ou gerenciar suas preferências por categoria. As
preferências poderão ser alteradas posteriormente. A relação detalhada de cookies,
fornecedores, finalidades e duração deverá ser apresentada no gerenciador de cookies
conforme as tecnologias efetivamente instaladas.
12. Comunicações de marketing
O cliente poderá receber comunicações comerciais quando houver base legal
adequada. Sempre que aplicável, será disponibilizado mecanismo para cancelar o
recebimento de comunicações promocionais, sem prejuízo de mensagens operacionais
necessárias à execução de pedidos, segurança ou cumprimento de obrigações.
13. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias,
tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente estará disponível nesta página
com a respectiva data de atualização.
